Advogado Especialista em Direito Médico

Você dedicou anos à residência médica, mas deixou de receber o que era seu por direito?

Muitos médicos residentes não sabem que têm direito a 30% do valor da bolsa como auxílio-moradia quando a instituição não oferece alojamento. Cada mês perdido significa dinheiro que não volta — mas ainda há como reverter.

Advocacia nota máxima no Google

Nossos Serviços

Atuamos com ênfase na defesa dos direitos de médicos(as) residentes em todo o Brasil. Nosso trabalho é baseado na Lei n° 6.932/81, Lei n° 12.514/2011 e no tema 325 da Turma Nacional de Uniformização (TNU), que consolidou o direito ao auxílio-moradia em 30% sobre o valor bolsa ofertada pela residência

Diagnóstico de Elegibilidade

Avaliamos o vínculo de residência, a existência (ou não) de alojamento oferecido pela instituição e o histórico de pagamento da bolsa.

Requerimento Administrativo (quando útil)

Embora não seja obrigatório, podemos apresentar pedido administrativo para fortalecer a prova e aumentar as chances de acordo.

Ação Judicial para Auxílio-Moradia Mensal

Pleito do pagamento de 30% da bolsa mensal enquanto durar a residência, quando não há alojamento fornecido.

Ação Judicial para Retroativos

Requeremos a indenização retroativa do período sem alojamento, com correção e juros, respeitando a prescrição quinquenal.

Tutelas de Urgência ou Evidência

Avaliamos a possibilidade de antecipar o benefício por meio de medidas urgentes quando os requisitos estão presentes.

Negociação e Acordo

Buscamos soluções rápidas e vantajosas, sem abrir mão do mínimo legal de 30%.

Acompanhamento Integral do Processo

Desde a triagem documental até o pagamento final, mantemos um fluxo de trabalho transparente e objetivo.

Documentos Necessários

Facilitamos a organização do caso com poucos documentos:

Edital ou contrato do programa de residência;

– Comprovantes de pagamento da bolsa;
– Regulamento institucional ou declaração sobre moradia;
– (Opcional) comprovantes de despesas com habitação, para reforçar a narrativa;

O que você pode conquistar

Resultados esperados:

– Fixação do auxílio-moradia em 30% do valor bruto da bolsa

– Recebimento dos retroativos do período sem moradia

– Segurança jurídica com base em entendimento já pacificado pela TNU

Dr Erich Augusto Sebastião Fernandes:
OAB/PR: 78.223.

Dra Amanda Gimenes de Castro Coutinho dos Santos: OAB/PR: 33.007

Há 24 anos, somos um escritório boutique que acredita em uma advocacia personalizada: cada cliente recebe atenção individual, com estratégia feita sob medida e cuidado nos detalhes que realmente fazem diferença no resultado final. Aqui, você fala diretamente com quem conduz o seu caso — sem intermediários.

Somos especialistas na defesa de profissionais da saúde, em especial médicos residentes. Muitos que concluíram a residência nos últimos 5 anos já conquistaram, com nossa atuação, o reconhecimento do direito ao auxílio-moradia. Nosso trabalho garante:

Reconhecimento do auxílio-moradia durante a residência;
Cobrança de valores retroativos, quando aplicável;
Correção monetária e juros justos;
Estratégias jurídicas seguras, adaptadas à sua situação.

⏳ Atenção ao prazo: se você finalizou a residência nos últimos 5 anos, ainda é possível buscar o que lhe é devido. Mas o tempo conta: quanto antes começarmos, maiores as chances de recuperar tudo a que você tem direito.

O que dizem sobre nosso escritório.

Este site não é um produto Meta Platforms, Inc., Google LLC, tampouco oferece serviços públicos oficiais. Somos um escritório de advocacia, que oferece serviços jurídicos, privativos de advogados, de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da OAB do Brasil.

Feito por Advogado 10X